Magna Concursos
3893255 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF Sertão

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece, entre seus instrumentos, o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida.

PORQUE

II. O licenciamento ambiental é um procedimento meramente documental, realizado após a instalação de empreendimentos, e que visa apenas ao registro formal da atividade junto ao órgão competente.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

 

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