A organização administrativa brasileira compreende
entes que possuem personalidade jurídica própria para a
execução de serviços descentralizados pelo Estado.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) As autarquias gozam de autonomia administrativa e financeira, executando atividades típicas da Administração Pública de forma descentralizada.
( ) Empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas para a exploração de atividade econômica de relevância social.
( ) O princípio da especialidade determina que as entidades da Administração Indireta exerçam atividades estritamente vinculadas à finalidade de sua criação.
( ) O contrato de gestão é o instrumento jurídico fundamental que formaliza a parceria entre o Poder Público e uma entidade privada sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social (OS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) As autarquias gozam de autonomia administrativa e financeira, executando atividades típicas da Administração Pública de forma descentralizada.
( ) Empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, criadas para a exploração de atividade econômica de relevância social.
( ) O princípio da especialidade determina que as entidades da Administração Indireta exerçam atividades estritamente vinculadas à finalidade de sua criação.
( ) O contrato de gestão é o instrumento jurídico fundamental que formaliza a parceria entre o Poder Público e uma entidade privada sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social (OS).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: