A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 introduz conteúdos de História e cultura Afro Brasileira e Africana nos currículos escolares. A lei vem resgatar a contribuição do povo negro na formação da sociedade nacional e sua contribuição nas áreas social, econômica e política pertinentes a História do Brasil. Sobre a referida Lei, assinale a alternativa CORRETA: