- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)
Considerando o disposto no Código Penal, a
conduta de constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, com o intuito de
obter, para si ou para outrem, indevida
vantagem econômica, obrigando-o a fazer,
tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma
coisa, caracteriza o crime de: