São Direitos do Paciente:

I. Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso, independentemente da sua etnia, credo, cor, sexo, orientação sexual ou diagnóstico, sem qualquer preconceito ou discriminação.

II. Receber informações sobre as normas da instituição a respeito da proteção de seus pertences pessoais.

III. Receber ou recusar assistência psicológica e religiosa.

IV. Poder indicar familiar ou responsável para tomar decisões a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos exceto no que se refere a tratamentos, cuidados e procedimentos e medidas de ressuscitação ou outros tratamentos de sustentação da vida, aplicável a maiores de 18 anos ou legalmente emancipados.

Estão corretas as afirmativas: