Medicamentos são produtos farmacêuticos essenciais para prevenir, diagnosticar ou tratar doenças, desenvolvidos com rigorosos testes de segurança e eficácia. Para que um medicamento seja considerado intercambiável, ele deve apresentar o mesmo fármaco, dose, forma farmacêutica e via de administração, além de comprovar desempenho clínico equivalente ao padrão de referência estabelecido pelo órgão regulador. Considerando a Lei Federal nº 9.787/1999 e as resoluções vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre registros de medicamentos, assinale a alternativa CORRETA que indique a conduta, a atribuição ou o procedimento técnico e regulatório a ser adotado pelo profissional para assegurar a intercambialidade terapêutica.