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4159642 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
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Em audiência realizada em ação de alimentos ajuizada por menor de idade, devidamente representado por sua genitora, em face do genitor, a parte requerida propôs acordo para redução do valor pago a título de alimentos. Na sequência, o Ministério Público foi instado a se manifestar. Com base nas disposições do Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ a respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:

 

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