Um ente da federação realizou a transferência de
R$ 10.000 para cobrir despesas de custeio (aluguel e
energia elétrica) de uma instituição privada (Casa de
Apoio ao Idoso) de caráter assistencial, sem finalidade
lucrativa.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, a transferência é classificada como:
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, a transferência é classificada como: