Para a profissional do Serviço Social são regulamentados vários Códigos de Ética, conforme o local de trabalho de cada trabalhador social.

O Serviço Social é uma profissão que tem o objetivo de atender as pessoas que apresentam vulnerabilidades sociais e econômicas, assim lida com questões referente as demandas de cunho técnico e político, por isto a exigência do curso ser autorizada somente para universidades públicas.

O Curso de Serviço Social para funcionar exige a autorização dos governos Federal e do Estadual, considerando que os profissionais da área social exercem atividades somente em instituições públicas.

Somente poderão exercer a profissão de assistente social: Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social e cursos técnicos de duração de três anos oficialmente reconhecidos pelo MEC.

Somente poderão exercer a profissão de assistente social: Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.