Os estabelecimentos devem garantir que os sanitários estejam permanentemente limpos e em condições adequadas de uso pelos frequentadores.

É proibido fumar ou manter acesos cigarros, charutos, cachimbos ou similares nas salas de espetáculos.

Os extintores de incêndio podem ser instalados em locais de difícil acesso, desde que o estabelecimento disponha de outros meios de combate ao fogo adequadamente sinalizados.

As instalações de equipamentos de ventilação e ar-condicionado devem estar em perfeito estado de funcionamento, assegurando a qualidade do ar nos ambientes fechados.