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4295573 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Alagoinha-PB
Provas:
Na apuração da receita tributável de contribuintes de atividades diversas, o fiscal precisa separar os valores alcançados pelo imposto municipal sobre serviços daqueles que ficam fora de sua incidência. Acerca dessa delimitação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(   ) O imposto incide sobre serviços prestados com a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente por concessão, com tarifa ou pedágio pago pelo usuário final.
(   ) Os juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras integram a receita tributável, por remunerarem o serviço bancário prestado.
(   ) Ressalvadas as exceções expressas na lista, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao imposto estadual sobre mercadorias, ainda que envolvam fornecimento de mercadorias.
(   ) A remuneração dos membros de conselho fiscal de sociedades integra a receita tributável do conselheiro, pois ele atua sem vínculo de emprego com a sociedade que o remunera.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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