Questão 4237703

4237703 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Modelo-SC

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Auxiliar Educacional
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Educação Infantil
LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996 sobre a Educação Infantil é correto afirmar, exceto:

A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de cinco anos de idade.

Será organizada com carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

Terá atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

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