Serão atribuídos até vinte pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho individual.

Serão atribuídos até oitenta pontos em função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional.

O vencimento básico, a gratificação de desempenho de atividade de ciência e tecnologia (GDACT) e a gratificação de qualificação (GQ) compõem a estrutura remuneratória dos servidores de nível superior.

O vencimento básico, a retribuição por titulação (RT) e a gratificação de desempenho de atividade de ciência e tecnologia (GDACT) compõem a estrutura remuneratória dos servidores de nível superior.

A gratificação de desempenho de atividade de ciência e tecnologia (GDACT) será atribuída aos servidores que a ela fazem jus em função do alcance das metas de desempenho individual e do alcance das metas de desempenho institucional dos respectivos órgãos ou entidades de lotação.