Magna Concursos
3882200 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como:
 

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