4274296
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
Analise o texto que segue, de acordo com o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
O servidor em débito com o Erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua disponibilidade cassada, terá de repor a quantia de uma só vez.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O servidor em débito com o Erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua disponibilidade cassada, terá de repor a quantia de uma só vez.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: