O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência.

O Agente de Combate às Endemias possui como função principal realizar exclusivamente atividades administrativas internas nas unidades de saúde, não sendo responsável por ações externas junto à comunidade.

Compete ao Agente de Combate às Endemias prescrever medicamentos básicos em situações de risco epidemiológico, desde que autorizado pela equipe de saúde.