Ao tratar da organização do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a necessidade de assegurar a continuidade das aprendizagens ao longo da trajetória escolar, considerando as características do desenvolvimento dos estudantes e os desafi os presentes nas diferentes fases dessa etapa da Educação Básica. Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização pedagógica do Ensino Fundamental deve orientar-se pela finalidade de: