Magna Concursos
4208002 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF
Provas:

Acerca dos princípios gerais da prova no processo penal, do procedimento probatório, da valoração da prova e da ilicitude probatória, julgue o item a seguir, considerando o entendimento dos tribunais superiores.

O afastamento da prova pericial pelo magistrado não enseja, por si só, nulidade processual, desde que a decisão esteja fundamentada na apreciação global da prova, ainda que de forma implícita e parcial.

 

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