- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
“Elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das redes de atenção à
saúde, atuando como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção.”
O trecho acima se refere à seguinte diretriz da atenção primária, prevista pela Política Nacional de Atenção Básica (2017):
O trecho acima se refere à seguinte diretriz da atenção primária, prevista pela Política Nacional de Atenção Básica (2017):