Magna Concursos
4059292 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir.

A operação de transferência não onerosa de um bem imaterial entre duas pessoas jurídicas está sujeita à incidência do ISS.

 

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Especialista da Telebras - Contabilidade

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