Questão 4191568

4191568 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IDECAN
Orgão: PROCON-RJ

Provas:

Nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90, considera-se consumidor:

Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Pessoa física ou jurídica que integra cadeia produtiva mediante aquisição de insumos.

Pessoa física ou jurídica que comercializa bens no mercado consumidor.

Pessoa física ou jurídica que participa da produção ou distribuição de produtos.

Pessoa física ou jurídica que intermedeia operações comerciais no mercado.

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