Magna Concursos
4124334 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
Provas:
Luciana adquiriu um telefone celular em uma loja de eletrônicos. Após poucos dias de uso, o aparelho passou a apresentar aquecimento excessivo e desligamentos inesperados. Ao procurar o fornecedor, Luciana solicitou a troca do produto, mas a loja recusou o pedido, afirmando que caberia à consumidora provar que o defeito decorreu de falha de fabricação.

Diante da recusa, Luciana ajuizou ação judicial, requerendo a substituição do produto e a inversão do ônus da prova, alegando tratar-se de direito básico do consumidor.

À luz do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz Leigo

30 Questões