3706889
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
No que diz respeito à Portaria n.º 1.592/GM5/1984, ao Sistema Integrado de Controle e Fiscalização da Aviação Civil (SICONFAC) e ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias e Uso das Comunicações e dos Auxílios a Navegação Aérea em Rota (SUCOTAP), julgue o item seguinte.
Os serviços e as facilidades constantes na referida portaria são pontuados e a soma permite classificar um aeroporto em quatro categorias tarifárias.