Magna Concursos
4281102 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, sobre os tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, com base no Art. 145 da Constituição Federal:

( ) Impostos.
( ) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos gerais e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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