Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso, sobre os tributos que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir, com base no Art. 145 da
Constituição Federal:
( ) Impostos.
( ) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos gerais e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Impostos.
( ) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos gerais e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é: