3803452
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
Com base no artigo 10 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), que trata das obrigações dos
hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares,
assinale a alternativa INCORRETA:
