Magna Concursos
4275201 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Provas:
Com base nas definições previstas na Lei Complementar n.º 465/2015 (Lei de Parcelamento do Solo do Município de Timbó/SC) e suas alterações, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   ) Gleba é a porção de terra servida de infraestrutura básica, resultante de processo regular de parcelamento do solo para fins urbanos.
(   ) Lote é o imóvel que ainda não foi objeto de parcelamento do solo para fins urbanos.
(   ) Testada é a divisa do lote com via oficial de circulação, cuja dimensão é tomada entre duas divisas laterais e, no caso de lote de esquina, entre a frente de maior comprimento e uma divisa lateral, ou entre duas frentes, quando houver apenas uma divisa lateral.
(   ) Passeio é a parte da calçada ou da pista, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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