Acerca das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a seguir.
I. O SUS contará, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde.
II. O Conselho de Saúde constitui uma das instâncias colegiadas do SUS.
III. As funções exercidas pelas instâncias colegiadas substituem as atribuições do Poder Legislativo.
Assinale a alternativa correta.
I. O SUS contará, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde.
II. O Conselho de Saúde constitui uma das instâncias colegiadas do SUS.
III. As funções exercidas pelas instâncias colegiadas substituem as atribuições do Poder Legislativo.
Assinale a alternativa correta.