Magna Concursos
4276031 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
Provas:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantias específicas estabelecidas no texto constitucional. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade.
(   ) O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(   ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia.
(   ) A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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