Em uma fiscalização, constatou-se que determinado
imóvel urbano permanece sem utilização e está
localizado em área sujeita à aplicação da utilização
compulsória. Com base no disposto no Plano Diretor do
Município de Timbó/SC (Lei Complementar n.º 335/2007)
acerca dos imóveis considerados não utilizados ou
subutilizados, passíveis de utilização compulsória,
analise as afirmativas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel cujo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não tenha sido pago por mais de dois anos consecutivos.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que não atenda ao coeficiente de aproveitamento mínimo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel considerado abandonado, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que constitua lote ou gleba superior ao lote máximo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel cujo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não tenha sido pago por mais de dois anos consecutivos.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que não atenda ao coeficiente de aproveitamento mínimo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel considerado abandonado, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
( ) Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que constitua lote ou gleba superior ao lote máximo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: