- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Políticas Educacionais
- Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a
definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A organização da educação nacional ocorre em regime de autonomia plena dos entes federativos, sem necessidade de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Cabe à União a coordenação exclusiva dos sistemas estaduais e municipais de ensino, sendo vedada a autonomia organizacional dessas instâncias.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação.
Assinale a alternativa correta:
( ) A organização da educação nacional ocorre em regime de autonomia plena dos entes federativos, sem necessidade de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Cabe à União a coordenação exclusiva dos sistemas estaduais e municipais de ensino, sendo vedada a autonomia organizacional dessas instâncias.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação.
Assinale a alternativa correta: