Magna Concursos
4062982 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDCAP
Orgão: IASES
Provas:
A Lei Complementar nº 46/1994 (ES) define as penalidades aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado. Acerca das sanções disciplinares previstas nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(   ) A pena de advertência será aplicada verbalmente pela chefia imediata, sem necessidade de registro nos assentamentos funcionais.
(   ) A suspensão, que não poderá exceder a 90 (noventa) dias, será aplicada em caso de reincidência em faltas punidas com advertência ou em caso de infração de média gravidade.
(   ) A demissão é aplicável em casos de improbidade administrativa, abandono de cargo e insubordinação grave em serviço.
(   ) A cassação de aposentadoria será aplicada ao servidor que, na atividade, praticou falta punível com demissão.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Social

70 Questões