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4296268 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-PR
Provas:

No dia 15 de maio de 2026, João, primário, agindo com dolo e por meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$ 600,00, em prejuízo de Mário, empresário, maior e capaz.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de estelionato

 

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