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Respondida
4215587
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CORE-PI
Provas:
Assistente Administrativo
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Espécies de Contrato
Acerca do contrato de agência e distribuição, o Código Civil (Artigos 710 a 721) dispõe que, se a dispensa do agente ocorrer sem justa causa, ele terá direito a
A
indenização a ser fixada em conformidade com o que dispuser a lei especial.
B
ser promovido imediatamente a sócio da empresa contratante.
C
multa fixa de 50% sobre o patrimônio líquido da proponente.
D
assumir a gestão financeira da contratante por 90 dias.
E
reaver todos os produtos vendidos nos últimos cinco anos.
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