Um ativo deve ser reconhecido quando: (a) satisfazer a definição de ativo; e (b) puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios: (a) estiverem disponíveis para realização imediata; e (b) tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deve resultar na saída de recursos da entidade.

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público.