Questão 4062107

4062107 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEMA-AM

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Direito das Obrigações
Contratos em Geral

Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.

Se a obrigação principal for declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida em razão de sua função coercitiva.

Se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal restará prejudicada, mas se for simplesmente anulada, a cláusula penal permanece válida.

No caso de a obrigação principal ser declarada nula ou simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada.

Caso seja declarada nula, a cláusula penal permanece válida, por possuir autonomia em relação à obrigação principal.

Se for simplesmente anulada, a cláusula penal restará prejudicada, mas, se a obrigação principal for declarada nula, a cláusula penal permanece válida.

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