comando é a soma dos poderes da autoridade, legalmente nomeada, deveres e responsabilidades de que o Oficial é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar. O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa pessoal, em cujo exercício o Oficial se define e se caracteriza como líder.

a subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.

o Oficial é preparado, nos cursos de carreira, para exercício e funções de comando, como também punir e avaliar seus subordinados.

os graduados supervisionam ou complementam as atividades dos Oficiais, quer na guerra, no adestramento e no emprego de meios navais, quer na instrução e na administração pública.

ás Praças Especiais, quando aplicável, cabe a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-lhes todas as honras dos subordinados e inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional-militar..