3941730
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código
de Obras do Município de Xangri-lá.
I. A obra for clandestina, entendendo-se por tal a que for executada sem alvará de licença, prévia aprovação do projeto e licenciamento de construção.
II. Executada sem observância de alinhamento ou nivelamento fornecidos.
III. Julgada com risco iminente à incolumidade pública, e o proprietário não quiser tomar as providências que a prefeitura tenha determinado para a sua segurança.
Quais estão corretas?