João, nascido no dia 23/05/2005, constrangeu, em junho de 2025, Maria, mediante violência, a com ele ter conjunção carnal. No curso do processo penal deflagrado para apurar a conduta perpetrada, João, em observância às formalidades legais, confessou os fatos perante a autoridade judicial. Registre-se, contudo, que o juízo não utilizou a confissão de João para a formação de seu convencimento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que João