- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O município de Lucas do Rio Verde (MT) enfrentou
uma epidemia de influenza. Diante dos fatos e com recursos
insuficientes para visitar todas as famílias na mesma semana, o
agente comunitário de saúde (ACS) utilizou informações sobre
idade, doenças crônicas, gestação, deficiência e vulnerabilidade
social para definir prioridades de acompanhamento. A decisão do
ACS representou corretamente a aplicação do princípio da: