as provisões são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àqueles em que deva ocorrer o pagamento.

os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas de passivos não circulantes do balanço patrimonial, pois possuem prazos ou valores incertos.

os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando a probabilidade de entrada de recursos econômicos for remota.

os passivos contingentes não devem ser reconhecidos e nem devem ser evidenciados quando a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços for remota.

uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente decorrente de evento passado com probabilidade remota de saída de recursos para liquidar a obrigação e é possível realizar uma estimativa confiável do valor envolvido.