Magna Concursos
4127330 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:  

I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.
II. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Em regra, os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, observados os preceitos jurídicos especiais.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo correspondente, ilimitadamente.



Está correto o que se afirma APENAS em
 

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