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Respondida
4271555
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Itajaí-SC
Provas:
Assistente Jurídico
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Modificação de Competência
CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Critérios Determinativos da Competência
Sobre a incompetência processual, é
correto
afirmar:
A
a incompetência absoluta deve ser alegada em preliminar de contestação e, a relativa, em exceção de incompetência.
B
a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação e, a absoluta, em exceção de incompetência.
C
a incompetência absoluta ou relativa será alegada como preliminar de contestação.
D
Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá intimar o suscitante da alegação de incompetência.
E
o reconhecimento da incompetência afasta direta e automaticamente os efeitos da decisão proferida pelo juízo incompetente.
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