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4196932
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Rio Claro-SP
Provas:
Advogado - CREAS
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Direitos Políticos
De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são
facultativos
para:
A
Os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
Os maiores de dezoito anos, os analfabetos e os estrangeiros residentes no pais.
C
Apenas para os maiores de oitenta anos.
D
Os conscritos durante o período de serviço militar obrigatório e os maiores de sessenta anos.
E
Todos os cidadãos que comprovarem residência em zona rural ou em áreas de difícil acesso.
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