- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Um empregado foi dispensado sem justa causa após oito anos de contrato de trabalho. Durante a
homologação da rescisão, o setor de recursos humanos analisou as parcelas devidas, os efeitos do aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço e os direitos relacionados ao FGTS. Diante das dúvidas apresentadas
pelo trabalhador, a empresa solicitou conferência jurídica das verbas rescisórias aplicáveis à modalidade de
desligamento.
Analise as assertivas:
I.Na dispensa sem justa causa, o empregado faz jus ao aviso prévio, observadas as regras legais sobre sua proporcionalidade.
II.O décimo terceiro salário proporcional pode ser devido na rescisão contratual, conforme a hipótese de desligamento.
III.A dispensa sem justa causa assegura, preenchidos os requisitos legais, o levantamento dos depósitos do FGTS e o pagamento da indenização compensatória prevista em lei.
Está CORRETO o que se afirma em:
Analise as assertivas:
I.Na dispensa sem justa causa, o empregado faz jus ao aviso prévio, observadas as regras legais sobre sua proporcionalidade.
II.O décimo terceiro salário proporcional pode ser devido na rescisão contratual, conforme a hipótese de desligamento.
III.A dispensa sem justa causa assegura, preenchidos os requisitos legais, o levantamento dos depósitos do FGTS e o pagamento da indenização compensatória prevista em lei.
Está CORRETO o que se afirma em: