Magna Concursos
4104942 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBM-6
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O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.

A cláusula de não concorrência é inerente à relação de emprego, e a sua violação pelo empregado pode ensejar demissão por justa causa.

 

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