Divulgar as alterações e irregularidades que venham a ocorrer nos auxílios à navegação, por meio dos Avisos-rádio Náuticos/Avisos aos Navegantes.

Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter temporário cu permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes.

Recomendar cautela, estabelecer restrições operacionais cu interditar canais de navegação, canais de acesso e bacias de evolução de um porto/terminal, quando a degradação da qualidade do balizamento ver a comprometer a segurança da navegação no local.

Planejar, coordenar e controlar as atividades de auxílios à navegação cuja responsabilidade de manutenção seja da MB.

Operar e manter os auxílios à navegação, a cargo da MB, sob sua responsabilidade direta.