Magna Concursos
4100841 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FRONTE
Orgão: Câm. Altinópolis-SP
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Marta, servidora pública municipal, utiliza o papel oficial, o carimbo e a sua própria assinatura verdadeira para emitir uma certidão. O documento físico é totalmente autêntico. No entanto, ela digita no texto uma mentira, inserindo uma declaração falsa sobre um fato juridicamente relevante para ajudar um amigo. Segundo o Código Penal, o crime que consiste em "inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita" em um documento original é classificado como:
 

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