Magna Concursos
4268441 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Provas:
O licenciamento de uma edificação particular percorre etapas encadeadas, desde a análise da proposta até a autorização para a ocupação da obra concluída. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dessas etapas:
(   ) Concessão do habite-se após a vistoria de conclusão da obra.
(   ) Aprovação do projeto arquitetônico pela Administração municipal.
(   ) Execução da obra em conformidade com o projeto aprovado.
(   ) Expedição do alvará de construção, que autoriza o início das obras.
 

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