Magna Concursos
4133881 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pontão-RS

Maria é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sendo-lhe aplicáveis as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Tendo em vista seus preconceitos de origem étnico-racial, restringiu o exercício dos direitos fundamentais de João em sua vida pública. Considerando essa situação e as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual é a espécie de conduta realizada por Maria?

 

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