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Respondida
4274425
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Legalle
Orgão:
Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, a prática da Educação Física e facultativa ao(s) aluno(s), EXCETO:
A
Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
B
Que seja maior de vinte anos de idade.
C
Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
D
Que tenha prole.
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